Receita arrecada R$ 98,7 bi em abril, recorde para o mês

Receita perdeu R$ 6,6 bi em arrecadação com desonerações

Depois de dois meses de queda, a arrecadação de impostos e contribuições cobrados pela Receita Federal mostrou pequena recuperação no mês.

 Após a forte queda registrada em março, a arrecadação da Receita Federal ficou praticamente estável em abril, se descontado o efeito da inflação. 

Em março, a arrecadação foi de R$ 79,613 bilhões, o pior resultado para o mês desde 2010. No período, o resultado havia sido afetado pelo baixo desempenho da produção industrial e das vendas no varejo no início do ano.  

A despeito desse fator que sazonalmente eleva o resultado do quarto mês do ano, o baixo ritmo de crescimento da economia e as desonerações elevadas, estimadas neste ano em R$ 70 bilhões, continuam afetando os resultados da arrecadação federal. 

Segundo a Receita Federal, as desonerações tributárias de 6,668 bilhões de reais e a arrecadação 5,854 bilhões de reais menores sobre tributos que incidem sobre lucro das empresas foram os principais responsáveis pelo recuo da arrecadação nos primeiro quadrimestre deste ano.

Considerando os quatro primeiros meses deste ano, em termos reais houve uma ligeira queda no volume arrecadado com impostos e tributos ante o mesmo período de 2012.

De acordo com a Receita, a arrecadação somou R$ 98,7 bilhões no mês passado, alta de apenas 0,07% na comparação com o registrado um ano antes. De janeiro a abril, foram coletados R$ 370,4 bilhões, queda de 0,34% em relação aos primeiros quatro meses do ano passado.

O montante é 6,12% maior que o registrado em 2011, quando o governo arrecadou R$ 969,8 bilhões.

A arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) apresenta uma queda de 15,83% de janeiro a abril deste ano. Nos quatro primeiros meses do ano, a arrecadação do IOF ficou R$ 1,821 bilhão menor do que no mesmo período do ano passado. Essa queda, em valores nominais, foi a maior entre todos os tributos no período. O principal fato que explica a baixa é a redução da alíquota desse imposto sobre operações de crédito para pessoa física.

Em segundo lugar, o tributo que apresenta maior recuo nos quatro primeiros meses do ano foi a Cide-Combustível, cuja alíquota o governo reduziu a zero para compensar o reajuste no preço da gasolina e do diesel. A arrecadação da Cide ficou R$ 1,806 bilhão menor, com queda de 99,81% no período.

Já a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) ficou em terceiro lugar na lista de maiores recuos. Esses dois tributos incidem sobre o lucro das empresas. A queda foi de R$ 1,582 bilhão ou 2,04%.

 Na quarta posição ficou a arrecadação do IPI, com R$ 1,189 bilhão menor e recuo de 10,35%. Essa queda está associada às desonerações tributárias concedidas pelo governo.