Provedores não serão mais exigidos para fazer conexão à internet

Resquícios da web discada, Anatel acaba com a obrigação do uso de provedores

No passado não muito distância (mais precisamente final dos anos 1990 e início dos anos 2000), para usar a internet era preciso usar um provedor, que era instalado na máquina como um discador e funcionava como espécie de “ponte” para aquele mundo novo que era a internet. Foi a época de ouro de sites como Yahoo e o início de empresas como Ig, UOL, Terra, Hotlink, entre outros.  

Em uma tentativa de aumentar a competição do mercado e reduzir o custo do serviço de internet para o público, a Anatel acaba de anunciar que está dando fim à necessidade da contratação de provedores de internet para ter acesso aos serviços de banda larga fixa. Com isso, as empresas terão que informar seus clientes de que não há mais a necessidade deles.

Outro detalhe: o fim da obrigatoriedade só vale para empresas com mais de 50 mil clientes, que vão passar a ter que informar aos seus assinantes sobre a opção de acessar a internet sem o provedor.

Essa exigência não vale para pequenos provedores (menos de 50 mil clientes). No entendimento da Anatel, o fim da cobrança pelo provedor comprometeria o rendimento dessas empresas, já que elas próprias costumam prestar o serviço.

Em todos os casos, se o usuário preferir, vai poder contratar um provedor, que pode oferecer serviços extras, como serviço de e-mail.

A mudança desagrada em cheio a Associação dos Provedores de Internet, que hoje publicou nos jornais de todo o País uma nota em que dizia temer justamente por essa decisão da agência reguladora.

Segundo Eduardo Parajo, presidente do Conselho Consultivo da Abranet, a aprovação do novo regulamento para o SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) pode significar a eliminação do tratamento isonômico e o risco do desemprego de mais de 150 mil trabalhadores diretos e indiretos do setor, "sem prévio e necessário debate quanto a eliminação dos provedores".

A decisão não afeta, na prática, os usuários de operadoras de TV a cabo como a NET, que já ofereciam acesso sem necessidade de provedor. No entanto, na maior parte do País, ainda era necessário essa contratação.

No entanto, os provedores de acesso à internet continuarão existindo, pois atualmente 10% dos acessos à rede no Brasil é feito de forma discada. A Anatel também determinou que os provedores deverão guardar os registros de conexão por um ano para ajudar no rastreamento de crimes cibernéticos.

De acordo com a Anatel, 3.947 empresas prestam o serviço de banda larga fixa hoje no país, a maioria de pequeno porte. As mudanças definidas nesta quinta pela agência ocorrem após 4 anos de discussões.

Até agora, empresas interessadas em prestar banda larga, TV por assinatura e telefonia, o chamado combo, eram obrigadas a requerer uma outorga para cada um, ao custo de R$ 9 mil (R$ 27 mil no total). 

Com a mudança, se a empresa quiser prestar os três serviços, pode formalizar um único pedido e vai desembolsar R$ 9 mil.

Já se a empresa optar por oferecer apenas serviço de banda larga fixa, a outorga sairá por R$ 400.

Com a redução de custos, a Anatel espera a entrada de novas empresas no mercado e a redução do preço dos serviços para os consumidores.

A mudança, no entanto, não vem sem algumas exceções: aqueles que utilizam internet discada ainda precisam de um provedor pelo simples motivo de que, sem ela, não há como utilizar o serviço. 

Além disso, a mudança só vale para empresas com mais de 50 mil clientes, já que companhias com menos do que isso podem ter seu rendimento gravemente prejudicado com a alteração