Mantega confirma que PIS/Cofins será zerado para transporte público

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quinta-feira (23) que o governo decidiu zerar as alíquotas do PIS e da Cofins para as tarifas de transporte coletivo, incluindo ônibus, trem e metrô. 

A isenção será publicada por meio de uma Medida Provisória. As alíquotas do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre o transporte coletivo urbano somam 3,65%. A decisão valerá para todo o Brasil.

A medida é uma tentativa de evitar um reajuste maior das tarifas de ônibus, trens e metrô em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro pressione a inflação. Por conta da medida, o reajuste das passagens em São Paulo , anunciado nesta quarta-feira (22), foi menor que a inflação. O reajuste no Rio deve ser anunciado nos próximos dias.

O reajuste das tarifas está previsto para entrar em vigor em 1º de junho, depois de uma negociação do governo federal com essas prefeituras, no início do ano, para que a correção do preço das passagens fosse adiado para a metade do ano.

Na quarta-feira, 22, a prefeitura de São Paulo anunciou reajuste de 6,67%, nas tarifas de ônibus, trem e metrô. A partir de 2 junho, o valor da passagem passa de R$ 3 para R$ 3,20. No mês passado, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, já tinha anunciado um reajuste de tarifas para a cidade.

A Prefeitura do Natal já calculou quanto será a redução direta na tarifa de ônibus de Natal caso o Governo Federal proceda a desoneração do PIS e Cofins as passagens de transportes públicos urbanos no Brasil. No início da tarde desta quinta-feira (23), a secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Elequicina dos Santos, afirmou que o valor da tarifa, caso a isenção seja total, poderá ser de R$2,33. Porém, a titular da Semob afirmou que ainda deverá haver discussão sobre o caso.

 

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a desoneração valerá a partir de 1º de junho, por meio de medida provisória.

Questionado por jornalistas ao chegar à sede do ministério sobre notícias na mídia se o governo iria zerar a alíquota do Pis/Cofins para transporte público, o ministro respondeu: "Confirmado, retirada do Pis/Confins para passagem de ônibus."
 
O governo federal vai zerar a alíquota de PIS e Cofins das empresas de transporte coletivo em todo o País a partir do dia 1º de junho. A medida servirá para diminuir o impacto dos reajustes desses preços sobre a inflação.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve encaminhar a medida provisória para publicação no Diário Oficial da União nos próximos dias.

 

A pedido da presidente Dilma Rousseff, o governo paulista e a prefeitura de São Paulo haviam aceitado adiar esse reajuste para evitar mais pressões inflacionárias no início do ano.
Agora, o esforço se deu para que o reajuste fosse o menor possível, não repassando toda a inflação acumulada desde o último aumento. Nessa equação, entrou a medida sobre o Pis/Cofins cobrado nas tarifas.