O governo não prevê a entrada de receitas extraordinárias no Orçamento deste ano, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quarta-feira.
Governo anuncia hoje corte do orçamento, mas ninguém acredita
Seja
qual for o contingenciamento do orçamento de 2013 a ser anunciado hoje
pelo governo, a medida já está previamente desacreditada por analistas
ouvidos pelo Brasil Econômico, que destacam que o mesmo governo que
corta, também tem ampliado gastos - ora com custeio da máquina, ora com
investimentos.
Nas últimas semanas, as apostas para o tamanho do
contingenciamento variaram entre R$ 25 bilhões - valor equivalente às
emendas dos parlamentares - e R$ 45 bilhões, caso seja somada a
superestimativa de receita. Na era Dilma Rousseff, a tradição tem sido o
corte maior.
Em 2011 foram R$ 50,1 bilhões; em 2012, R$ 55 bilhões. Mas
longe de significar redução de gastos, os contingenciamentos têm
servido para tornar mais factível a peça orçamentária e como elemento de
barganha política.
O contingenciamento tem o objetivo ajudar o governo a cumprir a meta
de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública)
deste ano, prevista em R$ 155,9 bilhões. Do valor, o governo poderá
abater R$ 45,2 bilhões em investimentos previstos no Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC).
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta quarta-feira que o governo pode fazer um esforço fiscal menor que a meta estabelecida pelo governo. Todo ano, o governo economiza parte da arrecadação para fazer o chamado superávit primário, que é uma economia feita para pagar juros da dívida pública. Esse percentual é de 3,2% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma de todas as riquezas produzidas no País.
Os Ministérios das Cidades, da Defesa e do Turismo foram os mais afetados pelo corte de R$ 28 bilhões no Orçamento Federal. Segundo os números divulgados hoje (22) pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, somente nestas três pastas, o bloqueio de verbas chega a R$ 10,65 bilhões.
Este é o menor corte no orçamento do governo Dilma Rousseff, que atingiu dois recordes históricos nos primeiros anos de seu governo. Em 2011, a presidente contingenciou R$ 50 bilhões e, no ano seguinte, o bloqueio foi de R$ 55 bilhões.
Proporcionalmente, o ministério que mais sofreu com o contingenciamento foi o do Turismo, que teve 73,9% do seu orçamento cortado com o decreto. Nem mesmo o novo ministério criado pela presidente, a Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa foi poupado do corte. O orçamento inicial da pasta era de R$ 54,4 bilhões, mas foi reduzido em R$ 5,9 bilhões.
No Ministério das Cidades, o corte totalizou R$ 5,02 bilhões, o maior em valores absolutos. Nos ministérios da Defesa e do Turismo, o bloqueio corresponde a R$ 3,67 bilhões e R$ 1,96 bilhão, respectivamente, em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária de 2013.
O Ministério da Integração Nacional teve corte
de R$ 1,62 bilhão; o Ministério do Esporte, de R$ 1,5 bilhão; e da
Agricultura, de R$ 1,46 bilhão. Segundo o ministro da Fazenda, Guido
Mantega, as projeções são revisadas a cada bimestre. “É mais um parâmetro para organizar o Orçamento, poderá ser revisto”, disse.
No documento divulgado nesta quarta-feira, elaborado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, o governo também confirmou que prevê expansão do PIB (Produto Interno Bruto) de 3,50% neste ano e que a estimativa para a inflação medida pelo IPCA foi elevada a 5,20% em 2013.
Orçamento de 2013 terá bloqueio de R$ 28 bilhões
O governo decidiu bloquear gastos de R$ 28 bilhões no Orçamento de 2013. O valor foi anunciado hoje pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. O montante é inferior ao valor contingenciado nos primeiros dois anos da gestão Dilma Rousseff: R$ 50 bilhões (em 2011) e R$ 55 bilhões (em 2012).O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta quarta-feira que o governo pode fazer um esforço fiscal menor que a meta estabelecida pelo governo. Todo ano, o governo economiza parte da arrecadação para fazer o chamado superávit primário, que é uma economia feita para pagar juros da dívida pública. Esse percentual é de 3,2% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma de todas as riquezas produzidas no País.
Os Ministérios das Cidades, da Defesa e do Turismo foram os mais afetados pelo corte de R$ 28 bilhões no Orçamento Federal. Segundo os números divulgados hoje (22) pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, somente nestas três pastas, o bloqueio de verbas chega a R$ 10,65 bilhões.
Este é o menor corte no orçamento do governo Dilma Rousseff, que atingiu dois recordes históricos nos primeiros anos de seu governo. Em 2011, a presidente contingenciou R$ 50 bilhões e, no ano seguinte, o bloqueio foi de R$ 55 bilhões.
Proporcionalmente, o ministério que mais sofreu com o contingenciamento foi o do Turismo, que teve 73,9% do seu orçamento cortado com o decreto. Nem mesmo o novo ministério criado pela presidente, a Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa foi poupado do corte. O orçamento inicial da pasta era de R$ 54,4 bilhões, mas foi reduzido em R$ 5,9 bilhões.
No Ministério das Cidades, o corte totalizou R$ 5,02 bilhões, o maior em valores absolutos. Nos ministérios da Defesa e do Turismo, o bloqueio corresponde a R$ 3,67 bilhões e R$ 1,96 bilhão, respectivamente, em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária de 2013.
No documento divulgado nesta quarta-feira, elaborado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, o governo também confirmou que prevê expansão do PIB (Produto Interno Bruto) de 3,50% neste ano e que a estimativa para a inflação medida pelo IPCA foi elevada a 5,20% em 2013.
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