Desigualdade tributária no Brasil

O Brasil foi eleito o país com a maior desigualdade tributária da América Latina, conforme estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

 Trabalhador registrado paga 10 vezes mais tributo do que dono de empresa com o mesmo ganho.

 Um estudo realizado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) divulgado nesta quarta-feira em Washignton, nos Estados Unidos, aponta o Brasil como campeão da “desigualdade horizontal” na hora de cobrar impostos na América Latina. De acordo com a instituição, o país apresenta a maior diferença entre o  cobrado de trabalhadores com a mesma renda, sendo diferenciado apenas pelo regime fiscal escolhido. 

O estudo, intitulado "Não Basta Arrecadar: A Tributação Como Instrumento de Desenvolvimento", reconhece que os países latino-americanos fortaleceram suas administrações fiscais nas últimas duas décadas e aumentaram suas arrecadações em 2,7% frente ao PIB regional. No entanto, o estudo assinala que o nível é ainda muito baixo e afirma que um dos principais motivos é a pouca arrecadação do imposto da renda pessoal, que na América Latina gera apenas 1,4% do PIB contra 8,4% dos desenvolvidos.

Isso quer dizer que o país apresenta a maior diferença entre o que é cobrado a trabalhadores com a mesma renda, apenas pelo regime fiscal escolhido.
Um trabalhador em uma empresa de um funcionário só, que paga o imposto Simples como pessoa jurídica, contribui com o equivalente a um décimo do que paga o assalariado de igual renda com carteira assinada.

A carga tributária na região da América Latina e do Caribe é vista como baixa, se comprada a outras regiões. Os governos nacionais e subnacionais arrecadam 17,5% do PIB em impostos, de acordo com o estudo.

A arrecadação fiscal é maior nos países da Europa Oriental, onde chega a 24,1% do PIB, e no conjunto dos 32 países latino americanos que são membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que alcança 25,4%.

Quando visto individualmente, no entanto, muitos países da América Latina cobram menos que o esperado para o seu nível de renda. Por exemplo, Guatemala, México, Panamá e Trinidad e Tobago têm carga tributária em torno de 10% do PIB, bem abaixo de outros países com níveis de renda semelhantes.

Em outros países da região, a diferença é irrisória, como no Chile, ou de menos de 3 vezes, como no México

Brasil e Argentina são exceção entre os países de arrecadação modesta da região, segundo estudo A América Latina coleta poucos impostos, segundo o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

 Com as exceções de Argentina e Brasil, que têm a maior taxa sobre salários dos trabalhadores (confira tabela na segunda página), a tributação é modesta, mesmo em países que têm obtido um progresso relativamente rápido na descentralização das despesas como a Colômbia. Para o BID, é necessário melhorar o recolhimento de impostos na região e a aplicação desse dinheiro.